Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1315
  • Arbitragem (CAAD)297
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG550
  • TRE487
  • CAAD-T282
  • TRC241
  • DR-I37
  • TCAS19
  • TCAN18
  • CAAD-A15
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181653

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE30
  • INSOLVÊNCIA30
  • EXECUÇÃO29
  • REQUISITOS26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • CASO JULGADO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • PRESCRIÇÃO18
  • CADUCIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • REJEIÇÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • RECURSO16
  • CAUSA DE PEDIR16
  • LEGITIMIDADE16
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO14