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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência216
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG127
  • TRE59
  • DR-I33
  • TRC27
  • CAAD-T21
  • CAAD-A7
  • UE5
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018283

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • LEGITIMIDADE6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • CASO JULGADO6
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • REJEIÇÃO4
  • NULIDADE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • BANCO4
  • DO CPP3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • REMUNERAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • BUSCA3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • DANO BIOLÓGICO3