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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência408
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG154
  • TRE147
  • TRC105
  • CAAD-T19
  • DR-I13
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018446

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REJEIÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • DO CP10
  • Nº 110
  • DO CPP9
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9
  • REQUISITOS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8
  • ABSOLVIÇÃO8
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • OMISSÃO DE FACTOS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DIFAMAÇÃO6
  • CRIME CONTINUADO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6