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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência592
  • Arbitragem (CAAD)92
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG228
  • TRE200
  • TRC147
  • CAAD-T91
  • DR-I25
  • PGR-CC10
  • AT-IV10
  • TCAN10
  • TCAS7
  • UE3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018732

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PRESCRIÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • REJEIÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REQUISITOS11
  • Nº 111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • MEDIDA DA PENA11
  • DO CPP10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DO CP10
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9
  • ABSOLVIÇÃO8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE8
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8