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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1008
  • Arbitragem (CAAD)165
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG456
  • TRE362
  • TRC171
  • CAAD-T161
  • DR-I19
  • TCAN17
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181196

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • NULIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS18
  • PRESCRIÇÃO17
  • REJEIÇÃO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • RECURSO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • USUCAPIÃO13
  • PROVA PERICIAL12
  • UNIÃO DE FACTO12
  • CASO JULGADO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • Nº 112
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11