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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência552
  • Arbitragem (CAAD)128
  • Legislação (DR)58
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG311
  • TRE165
  • CAAD-T121
  • TRC72
  • DR-I58
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6
  • TCAS3
  • TCAN1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018746

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • CAUSA DE PEDIR15
  • CASO JULGADO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NULIDADE12
  • REQUISITOS11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • CADUCIDADE9
  • QUESTÃO NOVA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • USUCAPIÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • DESPEDIMENTO7
  • LEGITIMIDADE7