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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência389
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE173
  • TRG138
  • TRC71
  • CAAD-T51
  • DR-I19
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018464

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CAUSA DE PEDIR13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • CADUCIDADE8
  • PRAZO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO7
  • RECURSO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • PRESCRIÇÃO5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • FACTOS ESSENCIAIS5