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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência150
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG92
  • DR-I42
  • TRE39
  • CAAD-T38
  • TRC18
  • UE2
  • TCAN1
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018234

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • LEGITIMIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • NULIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • FURTO DE VEÍCULO3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL3
  • CASO JULGADO3
  • CAUÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
  • QUESTÃO NOVA3
  • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA3
  • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO3
  • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA3
  • SEGURO DE GRUPO3