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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência744
  • Legislação (DR)159
  • Arbitragem (CAAD)154
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG326
  • TRE236
  • DR-I159
  • CAAD-T150
  • TRC147
  • TCAN23
  • UE19
  • AT-IV14
  • TCAS10
  • PGR-CC9
  • CAAD-A4
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20181099

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • PRESCRIÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • EXECUÇÃO14
  • REQUISITOS12
  • RECURSO12
  • CASO JULGADO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • DEVER DE INFORMAR9
  • MEDIDA DA PENA9
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • CADUCIDADE9
  • NULIDADE9
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA8