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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência485
  • Arbitragem (CAAD)180
  • Legislação (DR)32
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG231
  • CAAD-T178
  • TRE158
  • TRC95
  • DR-I32
  • UE5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018706

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • MEDIDA DA PENA13
  • NULIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • CADUCIDADE8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • DO CPP7
  • REJEIÇÃO7
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • LIVRANÇA6
  • DANO BIOLÓGICO6