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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1314
  • Arbitragem (CAAD)431
  • Legislação (DR)58
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG549
  • TRE476
  • CAAD-T414
  • TRC287
  • DR-I58
  • CAAD-A17
  • UE10
  • PGR-CC7
  • AT-IV5
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20181825

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INSOLVÊNCIA34
  • ÓNUS DA PROVA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • NULIDADE29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • EXECUÇÃO26
  • PRESCRIÇÃO26
  • REQUISITOS24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CADUCIDADE20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • RETRIBUIÇÃO17
  • REJEIÇÃO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • MEDIDA DA PENA16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • RECURSO15
  • Nº 115
  • PRAZO15
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • CAUSA DE PEDIR14