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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência980
  • Arbitragem (CAAD)332
  • Legislação (DR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG482
  • CAAD-T325
  • TRE293
  • TRC188
  • TCAN12
  • DR-I9
  • CAAD-A7
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20181325

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • INSOLVÊNCIA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • NULIDADE21
  • USUCAPIÃO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • REQUISITOS17
  • REJEIÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • PRESCRIÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • CASO JULGADO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • CADUCIDADE14
  • RECURSO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • PRESSUPOSTOS11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11