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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência31
  • Legislação (DR)6
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG17
  • TRE9
  • DR-I6
  • TRC5
  • CAAD-T2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201841

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO5
  • COMPETÊNCIA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PARTILHA2
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO2
  • CONTA BANCÁRIA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • FURTO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • ACORDO EXTRAJUDICIAL1
  • CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • ARTºS 125º1
  • CRÉDITO FISCAL1
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL1
  • CREDOR HIPOTECÁRIO1
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO1
  • NOTÁRIO1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • ACTO GRATUITO1
  • BANCO DE PORTUGAL1
  • SEDE DE SOCIEDADE COMERCIAL1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1