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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência247
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Legislação (DR)11

Tribunal

  • TRG91
  • TRE87
  • TRC65
  • CAAD-T17
  • DR-I11
  • TCAN3
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018276

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • EXECUÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • Nº 16
  • INVENTÁRIO6
  • CASO JULGADO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL5
  • DO CPP5
  • COMPETÊNCIA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • PRESCRIÇÃO4
  • NULIDADE4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • PRESSUPOSTOS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • MULTA3
  • ABUSO DE DIREITO3