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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência418
  • Legislação (DR)110
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG192
  • TRE141
  • DR-I110
  • TRC82
  • CAAD-T52
  • AT-IV13
  • UE8
  • PGR-CC5
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018608

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • RETRIBUIÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • MEDIDA DA PENA11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • REQUISITOS9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • JUSTA CAUSA9
  • DESPEDIMENTO8
  • REJEIÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DEVER DE INFORMAR7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • RECURSO7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • ALIMENTOS6
  • PROVA PERICIAL6