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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência34
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG13
  • DR-I13
  • TRE12
  • TRC4
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201850

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PROVA3
  • REJEIÇÃO2
  • Nº 12
  • ASILO2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • PRAZO2
  • OCUPAÇÃO1
  • SUBARRENDAMENTO1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • CRIME DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA1
  • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO1
  • DEFEITOS1
  • CADUCIDADE1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • REGRAS DE CONDUTA1
  • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
  • CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO1
  • ÂMBITO DO RECURSO1
  • NºS 1 E 31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES1
  • REQUERIMENTO PROBATÓRIO1
  • PROVA POR RECONHECIMENTO1