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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência337
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG168
  • TRE92
  • TRC56
  • CAAD-T56
  • TCAN14
  • DR-I7
  • TCAS7
  • PGR-CC3
  • UE1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018406

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • REQUISITOS8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • NULIDADE7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • JUSTA CAUSA6
  • USUCAPIÃO6
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • Nº 15
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • PROVA PERICIAL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CADUCIDADE5
  • DESPEDIMENTO5