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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência315
  • Arbitragem (CAAD)143
  • Legislação (DR)48
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T143
  • TRG131
  • TRE94
  • TRC67
  • DR-I48
  • TCAN15
  • TCAS8
  • UE5
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018517

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • AIMI – Sujeição6
  • DO CPP6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • PROVA6
  • Nº 16
  • REMUNERAÇÃO5
  • UNIÃO DE FACTO5
  • DO CP5
  • Terrenos para construção5
  • Constitucionalidade5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4