Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1509
  • Arbitragem (CAAD)570
  • Legislação (DR)104
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG654
  • CAAD-T541
  • TRE527
  • TRC263
  • DR-I104
  • TCAN44
  • CAAD-A29
  • AT-IV23
  • TCAS20
  • UE16
  • PGR-CC4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20182226

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • ÓNUS DA PROVA40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • REQUISITOS32
  • INSOLVÊNCIA32
  • NULIDADE32
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • USUCAPIÃO29
  • PRESCRIÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • EXECUÇÃO27
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • CASO JULGADO23
  • RECURSO21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • CAUSA DE PEDIR17
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • PROVA PERICIAL16
  • PRAZO15
  • NULIDADE PROCESSUAL15