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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1577
  • Arbitragem (CAAD)422
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG693
  • TRE564
  • CAAD-T403
  • TRC300
  • DR-I19
  • CAAD-A19
  • TCAN11
  • TCAS9
  • PGR-CC6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20182025

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • ÓNUS DA PROVA37
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • INSOLVÊNCIA34
  • REQUISITOS30
  • PRESCRIÇÃO29
  • NULIDADE29
  • USUCAPIÃO27
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • EXECUÇÃO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • REJEIÇÃO21
  • CASO JULGADO21
  • CADUCIDADE21
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • RECURSO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • CAUSA DE PEDIR18
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18