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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Legislação (DR)229
  • Jurisprudência206
  • Arbitragem (CAAD)96
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE11

Tribunal

  • DR-I229
  • CAAD-T89
  • TRE69
  • TRG68
  • TRC38
  • AT-IV24
  • TCAN19
  • PGR-CC12
  • TCAS12
  • UE11
  • CAAD-A7

Ano

  • ← todos
  • 2018578

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO4
  • INCUMPRIMENTO4
  • RECURSO4
  • TRABALHO EM DIA FERIADO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • CITAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • AIMI – Inconstitucionalidade3
  • Enquadramento3
  • IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3