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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência828
  • Legislação (DR)169
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG330
  • TRE303
  • DR-I169
  • TRC155
  • CAAD-T76
  • TCAN28
  • AT-IV24
  • CAAD-A21
  • TCAS12
  • UE9
  • PGR-CC8
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20181137

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • RETRIBUIÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • MEDIDA DA PENA15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • INSOLVÊNCIA13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • RECURSO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • MAIORIDADE11
  • REJEIÇÃO11
  • ALIMENTOS11
  • EXECUÇÃO11
  • PROVA PERICIAL10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • DEVER DE INFORMAR9