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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência236
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)46
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG117
  • TRE78
  • CAAD-T52
  • DR-I46
  • TRC40
  • CAAD-A11
  • PGR-CC6
  • AT-IV3
  • UE1
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018356

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CASO JULGADO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • DO CPP4
  • NULIDADE4
  • REQUISITOS4
  • INSOLVÊNCIA4
  • CADUCIDADE4
  • LEGITIMIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
  • DO CP3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • CONFISSÃO3
  • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal3