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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência196
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)36
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG94
  • TRE66
  • CAAD-T36
  • TRC36
  • DR-I36
  • CAAD-A8
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 2018282

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA5
  • REJEIÇÃO5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • MEDIDA DA PENA5
  • CASO JULGADO5
  • CADUCIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DO CPP4
  • OMISSÃO DE FACTOS4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • EXTINÇÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • CRIME DE INJÚRIA3
  • LEGITIMIDADE3
  • RAI3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3