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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Legislação (DR)37
  • Jurisprudência27
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I37
  • TRE14
  • TRG9
  • CAAD-T5
  • TRC4
  • PGR-CC2
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201873

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA5
  • MEDIDA DA PENA3
  • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • PROVA PERICIAL2
  • COMPETÊNCIA2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
  • GOVERNO DA REPÚBLICA1
  • COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO1
  • REENVIO DO PROCESSO1
  • INGRESSO1
  • ESCALÃO1
  • Imposto de Selo – Juros – Instituição Financeira – Fundos de Investimento Imobiliário1
  • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO1
  • INTERRUPÇÃO1
  • AUTORIAS PARALELAS1
  • PROSTITUIÇÃO DE MENORES1
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
  • DIREITO AO REPOUSO1
  • AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA1
  • PROFESSOR PROVISÓRIO1
  • FUNÇÃO DOCENTE1
  • TAP1