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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência191
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG95
  • TRE59
  • TRC37
  • CAAD-T32
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018225

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • CASO JULGADO5
  • CADUCIDADE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DO CPP4
  • CRIME DE INJÚRIA3
  • USUCAPIÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • INVENTÁRIO3