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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência35
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG19
  • DR-I18
  • TRE13
  • CAAD-T7
  • CAAD-A6
  • TRC3
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201869

Descritor

  • ← todos
  • REJEIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • OMISSÃO DE FACTOS3
  • CADUCIDADE2
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • NULIDADE2
  • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal2
  • AVISO PRÉVIO2
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • ASSÉDIO2
  • ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • RAI2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA AGRAVADO1
  • VALORAÇÃO DA PROVA1
  • POSSUIDOR DE MÁ FÉ1
  • CASO JULGADO1
  • ARTºS 171º1
  • INFRAÇÃO DISCIPLINAR1
  • artigo 64.º, n.º 6 do CPTA)1