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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Legislação (DR)8
  • Jurisprudência6
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I8
  • TCAN2
  • TRE2
  • CAAD-A1
  • TRC1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 201815

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA1
  • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal1
  • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO1
  • FORÇA PROBATÓRIA1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO1
  • DEVERES DE INFORMAÇÃO DO BANCO AO CLIENTE1
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • INVESTIDOR NÃO QUALIFICADO1
  • CONCURSO PARA PROVIMENTO DE PROFESSOR CATEDRÁTICO; COMPOSIÇÃO DO JÚRI; PROFESSORES JUBILADOS1
  • REMANESCENTE1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL1
  • UNIVERSIDADE; CONCURSO PROFESSOR CATEDRÁTICO1
  • TAXA DE JUSTIÇA1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • PROVA1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1
  • SISTEMA DE REPONDERAÇÃO1