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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência96
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I47
  • TRE38
  • TRG37
  • CAAD-T30
  • TRC20
  • PGR-CC5
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018182

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DO CPP3
  • ASSÉDIO2
  • CASO JULGADO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • GRUPO DE SOCIEDADES2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO2
  • JUSTA CAUSA2
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA2
  • DEVER DE INFORMAÇÃO2
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA2
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • PORNOGRAFIA DE MENORES2
  • CRIME DE INJÚRIA2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • DEVER DE INFORMAR2
  • IMPEDIMENTO2
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • AVISO PRÉVIO2