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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência911
  • Arbitragem (CAAD)275
  • Legislação (DR)135
  • Fiscal — vinculativas (AT)66
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG410
  • TRE321
  • CAAD-T262
  • TRC160
  • DR-I135
  • AT-IV66
  • CAAD-A13
  • TCAS12
  • PGR-CC11
  • TCAN8
  • UE6

Ano

  • ← todos
  • 20181404

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • EXECUÇÃO17
  • RETRIBUIÇÃO16
  • REJEIÇÃO16
  • NULIDADE15
  • Taxas15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • RECURSO13
  • PROVA PERICIAL12
  • REQUISITOS12
  • CADUCIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11