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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1927
  • Arbitragem (CAAD)465
  • Legislação (DR)145
  • Fiscal — vinculativas (AT)97
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRG803
  • TRE686
  • CAAD-T443
  • TRC381
  • DR-I145
  • AT-IV97
  • TCAN29
  • TCAS27
  • CAAD-A22
  • PGR-CC13
  • UE9
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20182656

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • INSOLVÊNCIA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • REQUISITOS40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ÓNUS DA PROVA38
  • PRESCRIÇÃO38
  • EXECUÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • USUCAPIÃO34
  • NULIDADE32
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • CASO JULGADO27
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • CADUCIDADE25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • PRAZO23
  • Taxas23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20