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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1062
  • Arbitragem (CAAD)457
  • Legislação (DR)88
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG488
  • CAAD-T435
  • TRE364
  • TRC195
  • DR-I88
  • CAAD-A22
  • UE16
  • PGR-CC14
  • TCAS14
  • AT-IV4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20181641

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INSOLVÊNCIA36
  • EXECUÇÃO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • NULIDADE22
  • PRESCRIÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • PRAZO17
  • REQUISITOS16
  • CADUCIDADE16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • Nº 115
  • RECURSO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CASO JULGADO13
  • USUCAPIÃO13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11