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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1671
  • Arbitragem (CAAD)434
  • Legislação (DR)187
  • Fiscal — vinculativas (AT)71
  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG668
  • TRE560
  • CAAD-T409
  • TRC329
  • DR-I187
  • TCAN91
  • AT-IV71
  • CAAD-A25
  • UE23
  • TCAS21
  • PGR-CC14
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20182400

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • INSOLVÊNCIA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • EXECUÇÃO34
  • PRESCRIÇÃO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE29
  • REQUISITOS26
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • USUCAPIÃO21
  • CADUCIDADE21
  • RETRIBUIÇÃO20
  • Taxas20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • MEDIDA DA PENA17
  • PRAZO17
  • RECURSO17