Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1718
  • Arbitragem (CAAD)226
  • Legislação (DR)107
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG703
  • TRE617
  • TRC343
  • CAAD-T218
  • DR-I107
  • AT-IV48
  • TCAN39
  • UE16
  • PGR-CC10
  • TCAS9
  • CAAD-A8
  • TC-CONF7

Ano

  • ← todos
  • 20182125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • NULIDADE35
  • INSOLVÊNCIA35
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • USUCAPIÃO33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • REQUISITOS31
  • PRESCRIÇÃO30
  • EXECUÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CASO JULGADO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • CADUCIDADE23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21
  • LEGITIMIDADE19
  • DIREITO DE RETENÇÃO19
  • RECURSO18
  • REJEIÇÃO17