Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência210
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG114
  • TRE49
  • TRC34
  • DR-I11
  • TCAN11
  • CAAD-T10
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE7
  • INSOLVÊNCIA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
  • ARRESTO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • DANO BIOLÓGICO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DECISÃO SURPRESA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • JUSTA CAUSA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • DESPEDIMENTO4
  • CASO JULGADO4
  • CADUCIDADE4
  • FURTO4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3