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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência733
  • Arbitragem (CAAD)148
  • Legislação (DR)4
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG335
  • TRE241
  • CAAD-T142
  • TRC142
  • TCAS8
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • DR-I4
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018887

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • NULIDADE22
  • REQUISITOS22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • REJEIÇÃO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • CASO JULGADO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • DECISÃO SURPRESA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • RECURSO11
  • DO CPP10
  • PRESCRIÇÃO10
  • CADUCIDADE10