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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência964
  • Arbitragem (CAAD)316
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG468
  • CAAD-T310
  • TRE298
  • TRC188
  • DR-I23
  • TCAN7
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • TCAS3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20181311

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE17
  • USUCAPIÃO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • REQUISITOS16
  • REJEIÇÃO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CASO JULGADO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • PRESCRIÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • CADUCIDADE13
  • RECURSO12
  • Nº 112
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE PROCESSUAL11