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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência405
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)112
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7

Tribunal

  • CAAD-T201
  • TRG191
  • TRE146
  • DR-I112
  • TRC65
  • AT-IV12
  • CAAD-A10
  • PGR-CC8
  • UE7
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2018755

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • USUCAPIÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • REJEIÇÃO9
  • DO CPP8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CASO JULGADO8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • AIMI – Sujeição6
  • MEDIDA DA PENA6
  • RECURSO6
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • CRIME CONTINUADO6
  • Terrenos para construção5
  • NULIDADE5
  • Constitucionalidade5