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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência330
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG167
  • TRE97
  • TRC63
  • DR-I18
  • CAAD-T14
  • TCAN2
  • UE2
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018366

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • NULIDADE9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • MEDIDA DA PENA8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • REJEIÇÃO7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • PROVA5
  • DO CPP5
  • DO CP5