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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência748
  • Arbitragem (CAAD)220
  • Legislação (DR)76
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG369
  • TRE247
  • CAAD-T211
  • TRC124
  • DR-I76
  • UE10
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8
  • TCAS5
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20181062

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INSOLVÊNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE14
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • RECURSO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CADUCIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • EXECUÇÃO11
  • DECISÃO SURPRESA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • PRAZO9
  • JUSTA CAUSA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9