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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência633
  • Arbitragem (CAAD)235
  • Legislação (DR)148
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRG267
  • TRE248
  • CAAD-T229
  • DR-I148
  • TRC109
  • AT-IV44
  • UE15
  • PGR-CC12
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 20181087

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • INSOLVÊNCIA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • NULIDADE12
  • RETRIBUIÇÃO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • EXECUÇÃO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • PRAZO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • USUCAPIÃO8
  • CASO JULGADO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • PROVA PERICIAL7
  • MEDIDA DA PENA7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • REJEIÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • DO CPP7