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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência972
  • Arbitragem (CAAD)199
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG418
  • TRE344
  • TRC192
  • CAAD-T184
  • DR-I24
  • CAAD-A15
  • TCAS13
  • TCAN5
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181199

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE23
  • EXECUÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • CASO JULGADO16
  • RECURSO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • DO CPP15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PRAZO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • REQUISITOS12
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • REJEIÇÃO11
  • CADUCIDADE11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • LEGITIMIDADE10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • INVENTÁRIO10