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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência164
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Legislação (DR)24
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG73
  • TRE56
  • CAAD-T39
  • DR-I24
  • TRC20
  • TCAS8
  • TCAN7
  • UE5
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2018235

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • PROVA PERICIAL7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • ESCUSA DE JUIZ6
  • MEDIDA DA PENA5
  • REQUISITOS4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • IMPEDIMENTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
  • DO CPP4
  • DECISÃO SURPRESA4
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO4
  • RECURSO3
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA3
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
  • PROVA3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • REQUISITOS LEGAIS3