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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG213
  • TRE176
  • TRC128
  • CAAD-T85
  • DR-I22
  • PGR-CC10
  • AT-IV4
  • TCAS4
  • TCAN4
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018649

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRESCRIÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REJEIÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • DO CPP9
  • DO CP9
  • REQUISITOS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • Nº 19
  • NULIDADE8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • ABSOLVIÇÃO8
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8
  • FURTO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL7
  • INSOLVÊNCIA7