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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Legislação (DR)68
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG81
  • CAAD-T79
  • DR-I68
  • TRE51
  • TRC29
  • UE24
  • PGR-CC8
  • AT-IV1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018343

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • FORÇA PROBATÓRIA5
  • NULIDADE5
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • JUSTA CAUSA4
  • SOCIEDADE COMERCIAL4
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • IUC – Incidência subjetiva3
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
  • Mais-valias e menos-valias3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA3
  • REMUNERAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • REQUISITOS3
  • Dedutibilidade3
  • USUCAPIÃO2