Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1397
  • Arbitragem (CAAD)397
  • Legislação (DR)130
  • Direito da UE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG601
  • TRE449
  • CAAD-T380
  • TRC270
  • DR-I130
  • TCAN65
  • UE23
  • CAAD-A17
  • AT-IV15
  • PGR-CC14
  • TCAS12

Ano

  • ← todos
  • 20181976

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INSOLVÊNCIA35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PRESCRIÇÃO27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE25
  • EXECUÇÃO25
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • USUCAPIÃO21
  • REQUISITOS20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • CADUCIDADE17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • MEDIDA DA PENA16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • PRAZO15
  • RECURSO15