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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência743
  • Arbitragem (CAAD)201
  • Legislação (DR)119
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG370
  • TRE236
  • CAAD-T195
  • TRC135
  • DR-I119
  • UE16
  • PGR-CC14
  • AT-IV10
  • CAAD-A6
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181104

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • USUCAPIÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • INSOLVÊNCIA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE12
  • PRESCRIÇÃO12
  • RECURSO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • EXECUÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • REJEIÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • CADUCIDADE9