Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência725
  • Arbitragem (CAAD)295
  • Legislação (DR)64
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG305
  • CAAD-T283
  • TRE250
  • TRC143
  • DR-I64
  • TCAS14
  • TCAN13
  • CAAD-A12
  • PGR-CC11
  • UE1
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181098

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • INSOLVÊNCIA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • NULIDADE15
  • REJEIÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EXECUÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • Nº 112
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • REQUISITOS11
  • DO CPP10
  • RECURSO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ABSOLVIÇÃO9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • OMISSÃO DE FACTOS8
  • MEDIDA DA PENA8