Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência876
  • Arbitragem (CAAD)206
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG408
  • TRE284
  • CAAD-T199
  • TRC162
  • TCAS15
  • DR-I10
  • TCAN7
  • CAAD-A7
  • PGR-CC2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20181095

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • INSOLVÊNCIA21
  • USUCAPIÃO17
  • REQUISITOS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • EXECUÇÃO15
  • NULIDADE15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • RETRIBUIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • REJEIÇÃO13
  • RECURSO13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • CASO JULGADO11
  • PRAZO11
  • CADUCIDADE11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO10