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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência771
  • Arbitragem (CAAD)186
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG354
  • TRE264
  • CAAD-T170
  • TRC139
  • CAAD-A16
  • DR-I15
  • TCAS11
  • TCAN3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2018975

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • INSOLVÊNCIA20
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CADUCIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • EXECUÇÃO12
  • DO CPP12
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • REJEIÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • PRAZO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • LEGITIMIDADE10
  • Nº 110
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9